Assédio Moral: Loja é condenada a pagar R$ 8 mil a funcionário
Loja é condenada a pagar R$ 8 mil a funcionário que se vestiu de palhaço
Vendedor de shopping do Rio entrou na Justiça alegando dano moral.
Rede diz que recorreu novamente da decisão.
Do G1, em São Paulo 11/05/2011
A rede Lojas Renner foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por dano e assédio moral a um funcionário no Rio de Janeiro. O vendedor de cartões afirmou que era obrigado a trabalhar fantasiado, usando chapéu e nariz de palhaço pelos corredores de um shopping da Zona Sul do Rio. A loja recorreu da decisão em primeira instância, mas a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação.
Procurada pelo G1, a Renner afirmou que apresentou recurso de revista.
Em depoimento, uma das testemunhas confirmou que o vendedor era obrigado a usar a fantasia. A testemunha disse ainda que a equipe de vendas sofria humilhações durante as reuniões diárias de trabalho.
Conforme relatado no processo, segundo essa testemunha, as gerentes da loja cobravam o resultado dos empregados usando expressões como "incompetentes", "burros" e "idiotas".
Para o desembargador Alexandre Agra Belmonte, houve dois atos ilícitos causadores de humilhação: a exposição da sua imagem com o uso de um chapéu de palhaço e as constantes ofensas cobrando metas de forma descabida. "A verdade é que o trabalhador, ou a sua imagem, serviu como meio de divulgação da marca, fazendo, além do serviço para o qual foi contratado, propaganda sem prévia autorização e sem receber participação pelo serviço, que é alheio ao contrato de trabalho", afirmou Belmonte na sentença.
Sobre a acusação de assédio moral, o desembargador escreveu: "A testemunha do autor ouvida, foi clara em indicar a forma agressiva e indelicada com que as gerentes da ré se dirigiam ao autor e demais vendedores, em público e de forma totalmente ilícita, causando humilhação e constrangimento ao mesmo."
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