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Paraná tem imposto sobre cosméticos reduzido pela metade

O comércio de cosméticos no Paraná vai se tornar mais competitivo a partir deste mês. Desde de o dia 1° de julho, o

decreto  n° 7323, assinado pelo governador do Estado Orlando Pessuti (PMDB), que reduz o ICMS sobre a venda de cosméticos de 25% para 12%, entrou em vigor.

A medida atingirá a cesta de produtos que inclui itens como sabonetes, xampus, condicionadores, espuma de barba e cremes, beneficiando as empresas paranaenses, que voltarão a competir no mercado nacional, e aos consumidores, pela redução dos preços.

De acordo com Paulo Hermínio Pennacchi, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Paraná (Sinca-PR), as perdas da venda do setor chegaram a 50% no ano passado. “Estávamos recolhendo 27%, 28%, de substituição tributária, enquanto esses produtos vinham de Minas Gerais e Goiás sem pagar nada. Temos no Paraná toda condição de competir, mas estávamos perdendo nos impostos”, afirma.

A redução do ICMS foi mais uma conquista do esforço do Sinca-PR e da Fecomércio em prol do setor no Estado. No início de junho, Pennacchi esteve com outros representantes do setor atacadista e com Darci Piana, presidente da Fecomércio do Paraná, em reunião com o governador para discutir a situação dos tributos sobre os comésticos, que culminou com a assinatura do decreto na mesma ocasião.

Segundo Heron Arzua, Secretário da Fazenda do Estado, a redução protege o setor de mudanças impostas pelo regime de substituição tributária. “Nossas pequenas empresas passaram a pagar, de uma hora para outra, de 3% para 25%. Estamos reduzindo a base de cálculo para que esse setor mantenha sua competitividade junto a outros Estados.”

Com esse decreto, os cosméticos passaram a fazer parte da lista de 95 mil itens, que tiveram seu ICMS reduzido pelo Governo do Estado em abril de 2009.

Fonte: www.newtrade.com.br    seção: categoria

Redação 05/07/2010

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